SPE na construção civil: O que é e quais as vantagens?
A SPE tem se popularizado cada vez mais no setor da construção civil. Principalmente para pequenas construtoras, a Sociedade de Propósito Específico oferece diversas vantagens quando comparado ao modelo tradicional de negócios.
O que é a SPE na construção civil?
A Sociedade de Propósito Específico é uma modalidade empresarial criada a fim de realizar um empreendimento específico.
No cenário da construção civil, as empresas podem criar uma SPE para a construção de um empreendimento, por exemplo.
É uma forma de garantir uma maior segurança aos sócios, uma vez que, nesse modelo, a empresa não poderá assumir dívidas ou encargos maiores do que a garantia econômica.
Como funciona?
A SPE é uma sociedade fundada por tempo determinado. Esse modelo permite que os sócios sejam pessoas físicas e jurídicas, contato que pelo menos uma das partes seja pessoa jurídica.
A criação de uma SPE gera um novo CNPJ, onde todos os sócios são responsáveis diretos. Ou seja, todas as partes assumem responsabilidade pelos riscos. Porém, nesse modelo, os riscos são baixos e não envolvem os patrimônios particulares.
Essa modalidade garante um controle maior sobre os custos e receitas, além de oferecer mais segurança jurídica e facilidade na obtenção de crédito.
Vantagens
A SPE agrega diversos benefícios para empresas da construção civil, como:
- Mais segurança jurídica.
- Maior facilidade na obtenção de crédito.
- Redução de cargas tributárias.
- Maior confiança dos investidores.
Passo a passo para constituir uma SPE:
- Defina o objetivo da empresa e escolha o tipo societário, podendo ser Sociedade Anônima (SA) ou uma Sociedade Limitada (LTDA).
- Elabore o Contrato Social da SPE, contendo informações sobre os sócios, distribuição de lucros, a finalidade da empresa, a administração, etc…
- Obtenha a autorização dos órgãos reguladores.
- Registre a empresa na Receita Federal, a fim de obter o CNPJ.
- Atenção: A SPE também precisa de um capital social mínimo, podendo variar de acordo com o tipo societário.
- Conte com uma contabilidade especializada no setor da construção civil, como a Emprework, para garantir que todos os processos sejam realizados corretamente e de acordo com a legislação!
