INSS de obra: como reduzir.
Você sabia que pode reduzir até 70% do INSS de obra pessoa física? O INSS de obra é cobrado a partir da contratação de serviços de construção civil, como reformas, ampliações, bem como construção de imóveis residenciais ou comerciais em seu próprio nome.
O que é INSS de obra?
O INSS de obra é uma contribuição destinada ao financiamento da Previdência Social. Aplicado a fim de garantir benefícios previdenciários aos trabalhadores envolvidos na obra, como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros. Ele é devido quando uma pessoa física contrata serviços de construção civil.
Por sua vez, o valor a se pago varia de acordo com o custo total da obra e a remuneração de quem vai executá-la. Esse cálculo leva em consideração dois aspectos, o primeiro é o padrão da obra, sendo:
- Baixo: Se o imóvel possui 1 ou 2 banheiros.
- Médio: Se tive 3 banheiros.
- Alto: Se tiver 4 ou mais banheiros.
Já o segundo aspecto é o valor do Custo Unitário Básico da Construção Civil (CUB). Um indicador calculado mensalmente em todas as regiões do país, levando em conta o custo unitário da construção em cada região.
Como regularizar uma obra junto ao INSS?
Antes de reduzir os custos do INSS, primeiramente você precisa regularizar a sua obra. Dessa forma, você precisa ter em mãos o alvará da construção, o habite-se da obra e os comprovantes de pagamentos ao longo da construção. Além disso, para regularizar a obra, você precisa registrá-la no Cadastro Nacional de Obras (CNO).
A aferição acontece dentro do portal e-CAC, no site da Receita Federal, e passa pelas seguintes etapas:
- Confirmação dos dados de cadastro da obra (CNO).
- Resposta para a questão: “O responsável possui contabilidade regular e formalizada de acordo com a legislação vigente?”
- Se a resposta acima for sim, deve-se informar o CRC e o CPF do contador que fez a escrituração da empresa.
- Há duas formas de aferição da obra: Aferição Indireta ou Contabilidade Regular.
- Após isso, deve-se clicar em “Continuar Aferição”.
- Se a resposta para a questão da contabilidade regular e formalização de acordo com a lei vigente for não, por outro lado, o sistema assume que haverá uma aferição indireta e os cálculos terão como base as informações preenchidas nos próximos passos, sem inclusão de informações sobre o contador.
Depois, é necessário fazer o ajuste do endereço, seleção de habite-se da obra, dados sobre área a ser aferida e inclusão de notas fiscais de pré-moldados quando for o caso. Através desses dados o sistema apontará o resultado de contribuições sociais e declaração relativa a débitos. Por fim, é possível gerar o documento de arrecadação e pagar os valores devidos.
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5 dicas para reduzir o INSS
Por fim, com boas práticas e estratégia você pode reduzir o INSS de obra para pessoa física em 70%, como:
Tenha um bom planejamento
Um planejamento bem estruturado é essencial para reduzir os custos do INSS de obra. Atente-se às variações que podem gerar custos, como, por exemplo, a metragem de área construída. Uma vez que, a alíquota do INSS aumenta a cada 100m², portanto, reduzir uma área de 202m² para 200m² pode gerar uma economia considerável.
Use elementos pré-moldados
Usando elementos pré-moldados nas paredes ou nas estruturas, você gera uma redução de 25% no INSS de obra, podendo chegar a até 70%!
Avalie a decadência
Obras concluídas há mais de 5 anos, terão isenção total do INSS, e obras iniciadas há mais de 5 anos, mas recém concluídas também podem ter um bom desconto, devido ao periodo decadente da obra.
Opte pelo fator de ajuste
O fator de ajuste é um benefício para obras de pessoa física, para quem usa o eSocial para prestação de contas durante a obra, com ele é possível reduzir até 73% o INSS de obra! Contudo, você precisará do auxílio de um profissional. Portanto, fale com um consultor aqui.
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